No momento em que é comemorado o “Dia Mundial do Consumidor” e diversos eventos e ações acontecem pelo país para lembrar os direitos, vem à tona um fato nada agradável. O proprietário do Supermercado Renascer, localizado no bairro Jardim Renascer em Cuiabá, Rodrigo Serradilha, vive um conflito com a produtora de frangos congelados Anhambi Alimentos, localizada no município de Tangará da Serra, distante a 246 km da Capital. Ao desembalar um frango congelado, de um lote que comprou para revender, Serradilha uma barata. Para ele, o problema está no empacotamento dos frangos, que já vêm embalados do frigorífico. “A barata estava no fundo da embalagem. Não tem como um bicho desses entrar e ir parar lá”. Segundo Serradilha, a mesma coisa já havia ocorrido com outro frango, do mesmo lote, pois um cliente reclamou do mesmo problema. “Na segunda vez eu mesmo vi, pois ia temperar o frango para vender aqui no mercado”, diz. O comerciante conta que entrou em contato com a empresa, mas até agora o problema ficou sem solução. “Eu fiz várias tentativas, mas o descaso da empresa foi grande”, relata. Agora, ele disse que pretende entrar com uma ação na justiça. “Eu tentei resolver tranquilamente, sem Justiça, mas não consegui. Eu acho que o mínimo que eles poderiam fazer era me ressarcir. Imagina o transtorno que seria se acontecesse com outros clientes?”, questiona Serradilha. Como agir em casos assim: Segundo a superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza, o comerciante, tecnicamente, não é considerado consumidor, por não ser o consumidor final do produto. Mas, de maneira geral, o procedimento inicial nos casos envolvendo produtos alimentícios requer que a pessoa prejudicada procure o órgão fiscalizador, que é a Vigilância Sanitária Municipal. “Se a pessoa comprar produtos alimentícios e verifica problemas, a recomendação é que ela procure a Vigilância Sanitária, que ira fiscalizar o lote dos produtos. A pessoa deve procurar o Procon para solicitar o ressarcimento somente depois da fiscalização da Vigilância”, disse a superintendente. No caso daqueles que compram produtos alimentícios por atacado, a recomendação pede ainda que não se abra os outros produtos do lote comprado. Para os comerciantes, a superintendente indica a justiça comum para o ressarcimento. A reportagem tentou entrar em contato com a Anhambi Alimentos, pelo telefone que consta na página da empresa na Internet, mas ninguém atendeu ou retornou às ligações até o fechamento desta matéria. Confira mais fotos:  
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Fonte: RENAN MARCEL/REPORTERMT |
