Alexandre Bustamante diz que umas das prioridades é investir na Inteligência da Polícia
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KATIANA PEREIRA
Descentralizar as ações da Polícia, com um maior aproveitamento do Serviço de Inteligência, é uma das prioridades do novo secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamente.
“O maior desafio é diminuir os índices de criminalidade e mantê-los em baixa. Temos um controle muito grande de índice de Segurança Pública e temos conseguido ter um ciclo de crescimento”, disse o agente federal que, há uma semana, substitui o delegado federal Diógenes Curado, numa das pastas mais importantes da estrutura administrativa do Estado.
Em entrevista ao MidiaNews, Bustamante disse que recebeu do governador Silval Barbosa o desafio de reduzir os índices de criminalidade e deixar o Estado em consições de receber a Copa do Mundo de 2014.
A missão dada por Silval, segundo o secretário, foi “para saber de tudo que acontece no Estado e resolver os problemas”, no tocante à Segurança.
Na entrevista, o secretário fala sobre o efetivo policial do Estado, drogas, combate ao Novo Cangaço e a segurança no Mundial de Futebol.
Veja os principais trechos da entrevista com o secretário Alexandre Bustamante:
MidiaNews- O sr. sucede no comando da Segurança Pública o também policial federal Diógenes Curado. A que se deve esse tipo de ascensão de policiais federais às secretarias de Segurança Pública?
Bustamante – Na realidade, não é bem uma ascensão dos servidores da PF nas secretarias, é uma opção do Governo, de tentar dar uma dinâmica nova. São 18 policiais federais comandando as secretarias, no total de 27 existentes no país. Já houve a era dos generais, oficiais do Exército, Ministério Público. Agora, chegou o momento de alguns policiais federais entrarem na coordenação desses trabalhos. Alguns fizeram trabalhos muito bem sucedidos, outros nem tanto e foram substituídos. São pessoas com tecnologias de formação diferentes, com conhecimentos diferentes no conceito de administração pública. Os governos optam por isso não por serem policiais federais, mas por terem uma metodologia toda diferenciada de formação e cultura. Sem querer desprezar ninguém, policiais militares ou civis, ou qualquer outra ordem. É por conta da formação que o profissional tem e a proximidade como servidor com a Polícia Federal, e isso abre portas.
MidiaNews- O sr. pretende mudar algo no planejamento estratégico das polícias Militar e Civil?
Bustamante – Vamos dar continuidade ao trabalho que o doutor Diógenes Curado iniciou. Iremos dar prosseguimento ao planejamento estratégico feito pela Sesp. Um planejamento do qual eu também fiz parte, sendo adjunto por cinco anos. Não tem por que fazer alterações sem justificativas. A nossa ideia é dar uma dinâmica maior na área de Inteligência. Principalmente no patrulhamento de fronteira. Vamos descentralizar as atividades de Inteligência, de forma a ter uma maior atuação no interior. Levando a proximidade da Inteligência a áreas mais pontuais. Um exemplo disso é a criação de 13 centros integrados de comando e controle. Isso é um grande avanço. É a possibilidade de o Governo usar a Inteligência e, em cima disso, eu vou começar a trabalhar essa interiorização.
“A nossa ideia é dar uma dinâmica maior na área de Inteligência. Principalmente, no patrulhamento de fronteira. Vamos descentralizar as atividades de Inteligência, atuando mais no interior”
MidiaNews- Quais são as características principais de seu planejamento?
Bustamante- Um das principais características é austeridade com os gastos do dinheiro público e acompanhamento diuturno da atividade policial. Eu, por exemplo, como secretario, quero saber de tudo que acontece no Estado e participar ativamente das decisões. Eu tenho acompanhado a situação em Colíder, nesta semana, quando funcionários incendiaram instalações da empresa que constrói uma usina. O telefone não para de tocar. Essa foi a ordem que o Governador me passou. Tudo o que acontecer no Estado eu vou ficar sabendo, e o que eu achar interessante vou passar a direcionar.
MidiaNews- Qual é o orçamento que o sr. tem disponível, inclusive, para pagar servidores?
Bustamante- O orçamento é o que foi publicado na Lei Orçamentária Anual. Mas, estamos trabalhando para aumentar as nossas fontes de recursos e, principalmente, convênios federais, para não ficarmos limitados no que o Estado nos repassa. Estou programando na Secretaria uma captação de verbas federais. Temos a previsão de R$ 13 milhões, para serem investidos na fronteira neste ano, e mais R$ 13 milhões para o ano que vem. Esse é um valor muito significativo para uma área importantíssima no Estado. Temos também um investimento na ordem de R$ 100 milhões da secretaria de grandes eventos, por conta da realização da Copa do Mundo, para a criação do Centro de Comando e Controle, que será um dos melhores do Brasil. Temos investimentos de diversas fontes, que darão um incremento importante, principalmente na área de inteligência.
MidiaNews- As prefeituras serão parceiras do Estado?
Bustamante – Sim. Estamos implementando no interior do Estado, em parceria com as prefeituras, com convênio federal, através da gestão integrada, a aquisição de câmeras de vigilância. Já temos em quase todas as cidades da fronteira cerca de 15 câmeras. Em Rondonópolis já estão funcionando, em Barra do Garças, também. Essa parceria ajuda a Segurança Pública: onde há câmeras, diminui a presença de policiais. E a parceria com as prefeituras é para que essas câmeras sejam mantidas por elas e operadas pela Segurança Pública. Vai ajudar as cidades no trânsito, no controle de pagamento de IPVA – todas as câmeras têm leitor de placas. Essas leituras apontam quem está inadimplente e quem não está. É uma tecnologia muito usada nos Estados Unidos, Israel, Japão… O uso de câmeras facilita e muito o nosso trabalho. No Rio de Janeiro, não é só segurança. Todo o controle do trânsito de lá é feito por câmeras, que verificam a intensidade de volume de carros nas ruas e, com isso, organiza o fluxo de abertura dos semáforos. Estamos com 75 câmeras em uso em Cuiabá e Várzea Grande. Vamos chegar ao número de 300 até abril do ano que vem, em todo o Estado.
MidiaNews- Hoje, qual é o maior desafio da Segurança Pública em Mato Grosso?
Bustamante – O maior desafio é diminuir os índices de criminalidade e mantê-los em baixa. Temos um controle muito grande de índice de Segurança Pública e temos conseguido ter um ciclo de crescimento. O número de homicídio tem caído; de roubo, também. Há tempos, tínhamos um aumento considerável, conseguimos estabilizar, e temos uma tendência de queda. O desafio é continuar a tendência de queda.
MidiaNews- Como o aparelho policial vai atuar para diminuir os índices de criminalidade?
Bustamante- Para reduzir a criminalidade temos diversos fatores, entre ele, os sociais, que interferem muito na Segurança Pública. Um exemplo disso é o carnaval deste ano, a sociedade deu uma resposta positiva. A Polícia Militar conduziu, em todo o Estado, 80 pessoas que beberam demais. É uma grata manifestação de apoio da comunidade o apelo à Segurança. Não conseguimos abordar todas as pessoas, mas as que abordamos, poucas tinham bebido. Usamos nove mil bafômetros, como o apoio do Detran, e apenas 80 foram conduzidas as delegacias. Isso é muito satisfatório, mostra a consciência da população.
MidiaNews- Há ainda cidades, no interior do Estado, que sofrem com o policiamento insuficiente. Quando essas cidades poderão perceber a melhoria na Segurança?
“Uma coisa é certa: nunca teremos o número suficiente para atender à demanda da Segurança Pública, mas teremos o pessoal que nós temos condições de pagar”
Bustamante – Por determinação do governador Silval Barbosa, a Secretaria de Segurança vai realizar um concurso público. Os números estão sendo fechados, temos que atender o orçamento e planejamento, e isso temos feito. Uma coisa é certa: nunca teremos o número suficiente para atender à demanda por Segurança Pública, mas teremos o pessoal que nós temos condições de pagar. Assim como toda dona de casa quer ter três empregadas, para manter tudo em ordem, mas na realidade mal consegue pagar uma diarista, acontece com a Segurança Pública. Eu queria ter 15 mil policiais militares, cinco mil policiais civis, mas eu não tenho condições. Isso é um problema orçamentário histórico. Não é dessa ou da gestão anterior, é antigo esse problema.
MidiaNews – Como está o efetivo policial de Mato Grosso, atualmente?
Bustamante – Temos um efetivo muito velho, com muito policiais se aposentando. Mas, temos conseguido fazer uma inclusão gradativa. No ano passado, nomeamos 67 delegados. Esse é um número histórico, foi a maior inclusão de delegados no Estado de Mato Grosso. Fizemos a inclusão de 1,2 mil praças na Polícia Militar. Temos 70 cadetes da primeira turma da academia de oficiais; na outra turma temos mais 30. O que falta para nós são os praças investigadores e peritos. Mas tudo isso está sendo planejado.
MidiaNews – Essa quantidade de efetivo é suficiente em um Estado tão grande como Mato Grosso?
Bustamante- Temos muita tecnologia e o nosso quadro é um dos melhores do Brasil, isso eu posso afirmar. Tudo que há de melhor em outras unidades da Federação nós temos aqui, com a vantagem de nosso Estado ter uma população de três milhões de habitantes, que é mesma população da capital de Minas Gerais, Belo Horizonte. Então, toda a tecnologia que eles têm lá, nós também temos aqui. Então, pela quantidade de municípios que temos, conseguimos atender a parte da demanda. É ideal? Não é ideal, eu nunca vou estar satisfeito. Sempre vou querer mais.
MidiaNews – Mato Grosso está localizado geograficamente no centro do País. A Sesp troca informações com outros Estados a respeito do movimento de quadrilhas, criminosos e do crime organizado em geral?
Bustamante- Mato Grosso é pródigo na troca de informações com outros estados. Temos uma participação muito forte com organismos federais. Temos o diretor da Polícia Civil, Anderson dos Anjos, que tem contato com todos os diretores de polícias do Brasil. Um exemplo clássico disso foi a prisão, recentemente, na Bahia, de um grande assaltante de banco. Foi uma operação da Polícias Civil de Mato Grosso com a baiana. E é assim que temos trabalhado. O sucesso da Polícia Militar aqui também gira em torno de interação com outras unidades. Principalmente, unidades que têm os mesmos problemas que os nossos.
MidiaNews – Como são definidas as prioridades da pasta?
Bustamante – Depois da Lei de Responsabilidades, você tem que definir prioridades. Se vão colocar viaturas adequadas, priorizar pessoal, comprar armas. Não é que o Estado não invista em Segurança Pública. Cada gestor vai ter que verificar o que é mais importante naquele momento e qual a necessidade. O que o doutor Diógenes Curado fez foi investir em armamento e viaturas. Hoje, quase todos os policiais usam pistolas e utilizam de viaturas novas, de quatro portas. Não são todas as cidades que possuem caminhonetes, mas aquelas regiões que exigem esse tipo de veículo. Todos os municípios têm, pelo menos, duas viaturas. Temos que fazer essa avaliação constante. É como se fosse um checklist: olhamos cada quesito e vamos definindo as prioridades. Se de dez quesitos passamos em nove, não podemos olhar só essa deficiência. Temos que olhar o que já conseguimos fazer. Ainda não é o que a gente queria, sempre queremos mais. Quando eu estiver satisfeito, tenho que sair da pasta.
MidiaNews- O sr. acredita que a estrutura da Polícia, hoje em Mato Grosso, é capaz de garantir segurança ao cidadão?
Bustamante – Depois da estabilidade, existe uma tendência de queda. Os trabalhos desenvolvidos pelo Estado, envolvendo a PM e PC, têm dado uma resposta tão positiva que os assaltos a banco, caixas eletrônicos e saidinha de banco têm diminuído vertiginosamente. Zerar é utopia, mas tendemos a isso. As respostas são obtidas com a participação do Gaeco, PM, PC e PF, que têm nos ajudado muito com a rede de informações. Muitas vezes, o meliante cai em outros crimes e a PF nos ajuda com essa troca de informação. Temos que dar uma resposta positiva à sociedade.
Bustamante, ao lado dos comandantes das polícias Militar e Civil |
Bustamante – Com relação ao Novo Cangaço, o mais importante é constatar que hoje, o Estado de Mato Grosso tem a condição de dar a resposta adequada a esse tipo de crime. Se o bandido vem com armamento pesado, pode saber que iremos combater na mesma intensidade. Isso tem que deixar bem claro. O aparato de segurança que temos, a qualificação de nossos profissionais são um dos melhores do Brasil. Tanto que quando nossos policiais saem para fazer cursos, eles voltam com as melhores colocações. Então, isso tem que ser mostrado para a sociedade. O trabalho de cerco no mato, o acompanhamento das equipes, sempre nos reunimos e discutimos esses assuntos. Se o crime é organizado, a Segurança Pública é mais ainda.
MidiaNews- A impressão que passa, pelo que se vê na mídia, é de que o mundo está desabando. A sociedade do espetáculo acelera a ideia de caos. A Grande Cuiabá fechou o mês de janeiro com 25 assassinatos. A média anual é de 360, quase um por dia. Há uma sensação de insegurança geral? Como resolver esse problema?
Bustamante- A redução dos homicídios é um dos grandes desafios. Mas, essa governabilidade transcende a segurança. O motivo é que os homicídios podem acontecer em qualquer lugar – inclusive, dentro de casa, que é onde a Segurança Pública não está. Existem ainda os acertos de contas, que entram como homicídios. É traficante que está devendo outro traficante, e ele vai lá e mata. É o ladrão, que também está devendo e vai lá e mata. Então, isso foge do nosso controle. Quando temos um indicador alto de homicídio, temos que verificar o motivo mais constante. Para isso, fazemos uma análise de estatística do perfil dessa vítima, onde ela se encaixa nesse perfil social. Se ela é vitima do crime, ou vítima com crime. A vítima do crime é o caso de um pai de família que é assassinado dentro de casa, durante um assalto. Vítima com crime é caso de um traficante que morre em acerto de contas, por exemplo. Esse último é a marca da grande maioria dos homicídios que temos no Estado. As investigações mostram que a grande maioria dos assassinatos envolve acertos de contas, com tráfico de drogas e roubo.
MidiaNews- Qual a real situação da Politec? Existe um projeto de melhoria?
Bustamante- A Policia Técnica tem obtido muiros avanços. Temos capacitado profissionais, inclusive nos Estados Unidos. Enviamos seis policiais fazer curso do CSI. Temos adquirido equipamentos e o nosso laboratório de DNA é considerado um dos mais modernos do Brasil. Esses avanços têm que ser revelados. Sobre o efetivo, a Politec teve um incremento de pessoal muito grande: em 2010, houve um concurso de profissionais jamais visto e fizemos a inclusão de quase o dobro do efetivo. Ainda não é o ideal, o Estado é muito grande e ainda faltam profissionais. Crescemos na projeção da China e ainda não conseguimos acompanhar esse crescimento.
“Se o crime é organizado a Segurança Pública é ainda muito mais”
MidiaNews- O IML de Cuiabá apresenta sérios problemas e passa impressão de quase abandono. A Sesp tem algum projeto para reverter esse quadro?
Bustamante- Estamos terminando o projeto físico do Complexo da Politec, para poder buscar recursos e fazer a construção. Vamos fazer vários módulos: IML, Politec, Centro de Papiloscopia e outros. Quando esse projeto estiver em mãos, vamos buscar recursos junto com o Executivo. Vou correr atrás de emenda parlamentar para viabilizar essa obra.
MidiaNews- E a segurança dos própríos agentes da Segurança?
Bustamante – Temos meta de investir cada vez na aquisição de equipamentos, como armas, coletes à prova de bala. O Bope, por exemplo, é dotado com os melhores armamentos que existem e também viaturas. O próximo avanço serão os coletes.
MidiaNews – Qual a real situação da Polícia Militar de Mato Grosso?
Bustamante – Polícia Militar possui quase sete mil homens e está representada nos 141 municípios. Os policiais trabalham em turnos, muitos deles, em turnos dobrados, como no Carnaval. Pela legislação, isso não poderia ser feito, mas existe essa necessidade. Então, reduzimos a folga neste momento e damos essa folga depois. Tiramos também os policiais que atuam nos gabinetes, para aumentar o efetivo em épocas especiais. A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros têm trabalhando acima da escala normal. Esses profissionais têm feito um trabalho digno de honra. E assim conseguimos dar a resposta que a sociedade merece. Mato Grosso aparece no Fórum Brasileiro de Segurança Pública como detentor de números confiáveis. Dos 27 estados do Brasil, apenas oito possuem números confiáveis e Mato Grosso é um deles.
MidiaNews- O sr já atuou como representante regional da Interpol. Há como estabelecer um parâmetro com a integração que há na Polícia dos Estados Unidos?
MidiaNews – Qual o objetivo do Centro de Comando e Controle Integrado?
Bustamante- Temos usado o Centro de Comando de Controle em comodato, é um programa de tecnologia israelense, que estamos usando há mais de seis meses. A aquisição desse software será feita por meio do Governo Federal. Esse sistema tem funcionado muito bem aqui, nosso pessoal já está capacitado para utilizar esse equipamento e qualquer outro tipo de sistema deste tipo. O valor é de R$ 5 milhões. Esse sistema é instalado na Capital, mas tem acesso em todo o Estado. Ele integra todos os bancos de dados da Segurança Pública, responde pelas câmeras também. Durante a Copa do Mundo, a operação desse sistema será necessária. Faremos a integração de todas as delegações da Fifa, da Secretaria de Grandes Eventos, do Ministério da Defesa, no nosso Centro de Comando Integrado de Controle.
MidiaNews- E a questão das drogas?
Bustamante – Aceleração do uso de drogas não foi percebida, mas a oferta aumentou muito. Quando fechamos uma porta, eles abrem outra. A Operação Maranelo, da Polícia Civil, é um exemplo. Temos que ir até certo ponto. Temos que respeitar as fronteiras, não podemos invadir a Bolívia, por exemplo. Se fizermos algo de errado, de mocinho passamos a ser bandidos. Apertamos na fronteira, eles entram de barco e desembocam nos rios, vêm de avião. Nós temos o limite da lei; o bandido, não. Então, trabalhamos no que é certo e, muitas vezes, se estamos trabalhando no combate ao crime organizado, os bandidos tomam conhecimento e usam as lacunas que as leis têm para levar vantagem.
“Apertamos na fronteira, eles entram de barco e desembocam nos rios, vêm de avião. Nós temos o limite da lei; o bandido, não”
MidiaNews- Entre essas drogas, o que está mais presente na realidade de Cuiabá?
Bustamante – Aqui em Mato Grosso usa-se mais pasta-base, com tendência ao crack, que é mal que assola a sociedade brasileira. O Estado está aderindo ao programa do Governo Federal, “Crack, é Possível Vencer”. Vamos entrar com força neste combate. O grande problema da droga não é só a repressão, isso o Brasil faz muito. O maior desafio é conscientizar as pessoas. Tem que fazer campanhas, nas escolas, na TV, em todos os locais. Campanhas como foi feito com o cigarro, que hoje é um considerado um fator de exclusão social. Temos que tratar esse pessoal, porque se não tiver a demanda, não terá a oferta.
MidiaNews- Como estão os projetos para Segurança para a Copa do Mundo de 2014?
Bustamante – A segurança na Copa ela vai ser realizada dentro do que estabelece a Fifa e a Secretaria de Grandes Eventos. Os protocolos já estão todos prontos e lançados em sistema, estão sendo avaliados pela Fifa. Mato Grosso foi um dos primeiros estados a concluir esses protocolos. Vamos começar a voltar às atenções para a tecnologia de comunicação. Faremos a análise orçamentária para comprar equipamentos de comunicação para a PM usar durante a Copa. As viaturas estarão equipadas dentro das necessidades. Vamos usar 200 tablets, para fazerem as consultas, que hoje são feitas via rádio e isso congestiona o sistema.
MidiaNews – Como se deu o convite para o senhor assumir o comando da Segurança Pública?
Bustamante – Sei que é uma responsabilidade muito grande substituir o doutor Diógenes Curado, que foi um excelente secretário. Se eu conseguir empatar esse feito, eu já saio ganhando. Quando eu vim para Mato Grosso, em 1988, foi para atuar na Polícia Federal. Hoje, eu tenho orgulho de estar representando os policiais de Mato Grosso como secretário. Isso, para todos os policiais, tem que ser levado em consideração. A sociedade pode esperar muito trabalho, trabalho e trabalho. Sou o primeiro a chegar e o último a sair. Confio nos meus parceiros e eu sei que, quando um ganha, todos ganham. Quero ser lembrado na história de Mato Grosso, junto com o comando da Polícia Civil, da Polícia Militar, como profissionais que fizeram história no Estado. Quero dizer para a sociedade confiar no sistema de Segurança Pública, pois daremos a resposta devida.
Alexandre Bustamante dos Santos é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Chegou em Mato Grosso em 1988. É casado e tem três filhos.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, pós-graduado pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso, em “Inteligência em Segurança Pública”. Possui o Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; formado pela Academia Nacional de Polícia no Curso de Agente de Polícia Federal (1987); Curso Especial de Polícia (1999); curso de Formação de Delegado de Polícia Federal (2007); Curso de Promotor de Polícia Comunitária (2008);
Possui formação em todos os cursos na área de Inteligência pelo Departamento de Polícia Federal, sendo instrutor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas de Investigação Policial e Inteligência Policial. Participou do curso “LALEEDS – Latin American Law Enforceent Executive Development (1999), em Quantico/Virginia/USA, na Academy F.B.I. Possui outros cursos nacionais e internacionais na área de inteligência e atividades policiais.
Chefiou o Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Mato Grosso, de maio de 1998 a abril de 2008.
Foi representante Regional da Interpol de 1997 a 2004.
De maio de 2008 a abril de 2010, foi secretário-adjunto de Assuntos Estratéticos da Sejusp.