Duas cidades de MT recebem verba para implantar equipes de saúde bucal

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Mais 2 municípios mato-grossenses estão credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal. As verbas federais serão utilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família nas cidades de Guarantã do Norte e Confresa e (715 Km ao norte e 1.160 Km a nordeste de Cuiabá). No total, 40 municípios de 13 estados foram contemplados e para isso é prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas as 338 novas equipes sejam implantadas.

As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II. No Estado, o município de Guarantã no Norte foi credenciado para implantar 9 equipes e Confresa, 5, todas na modalidade I. 

O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Dessa forma, Gurantã receberá R$ 63 mil e Confresa terá R$ 35 mil. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.

Para implantação efetiva da equipe e para que ela receba os incentivos financeiros, os municípios contemplados precisam cadastrar as equipes por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e alimentar mensalmente os sistemas de informações Ambulatorial e da Atenção Básica (SIA e SIAB/SUS). A autorização dos repasses é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha através da portaria número 163 publicada no Diário Oficial da União.

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