A decisão judicial da retirada das famílias de não-índios que vivem em Marãiwatsédé será cumprida, independentemente da existência de conflitos entre os moradores e equipes de segurança que estão no local para dar suporte à ação dos oficiais de Justiça. A posição é do Ministério Público Federal (MPF).
“Há uma decisão judicial que determina a saída das pessoas que ocupam a terra indígena Marãiwatsédé e essa decisão será cumprida, sim, a não ser que sobrevenha outra decisão em sentido contrário”, disse a procuradora da República Márcia Zollinger.
Nesta segunda-feira (10), primeiro dia da desocupação da gleba Suiá-Missú, houve confronto ente moradores e homens da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal após a execução da ordem de despejo de um fazendeiro, no distrito de Estrela do Araguaia. Cerca de dez pessoas teriam ficado feridas.
A resistência contra a decisão judicial que determina a desocupação por parte dos posseiros da terra, considerada pela Justiça como dos xavantes, pode configurar em crime de desobediência, acrescentou a procuradora.
“Todas as decisões confirmam a retirada das pessoas porque foi reconhecido que elas ocupam a área de má-fé e a posse delas é ilícita. É isso que tem sido cumprido e que é objeto de decisão de 1º grau e de 2º grau pelo TRF e que, agora, tem sido dado cumprimento pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal”, afirmou.
A procuradora disse ainda que os posseiros poderão procurar, de forma coletiva, o Ministério Público Federal e entrar com ações na Justiça reivindicando seus direitos. Há também a possibilidade dos moradores entrarem com ações individuais contra quem vendeu os títulos das terras para eles.
Confronto
O conflito desta segunda-feira durou cerca de 30 minutos e começou quando moradores de outro povoado, que também serão retirados, souberam do despejo de um fazendeiro.
Os manifestantes chegaram em vários carros e entraram em confronto, armados com pedras, com equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal.
A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter o protesto. Estima-se que pelo menos 10 pessoas tenham ficado feridas.
Assentamentos
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai disponibilizar quatro assentamentos para realocar as famílias que se enquadrarem no programa de reforma agrária.
Dois deles, Santa Rita e Primorosa, ficam em Ribeirão Cascalheira, e têm 264 vagas. Em Canarana, o projeto é o Guatapará, criado para 200 famílias, com expectativa de disponibilidade de 80 vagas.
O quarto assentamento ficaria em Água Boa, em uma área de 12.486 hectares, mas que ainda precisa ser desapropriada. O projeto terá capacidade para 401 famílias, e metade poderá ser destinado para os ocupantes de Marãiwatsédé.
As pessoas que quiserem sair da área de forma voluntária também poderão receber auxílio do Incra, com o transporte dos pertences, incluindo o de gado (com limite de até cinco cabeças).
“Há uma preocupação para colocar boa parte dos moradores em apenas um projeto de assentamento, por conta dos vínculos criados entre as famílias”, disse a procuradora Márcia Zollinger.
“Há uma decisão judicial que determina a saída das pessoas que ocupam a terra indígena Marãiwatsédé e essa decisão será cumprida, sim, a não ser que sobrevenha outra decisão em sentido contrário”, disse a procuradora da República Márcia Zollinger.
Nesta segunda-feira (10), primeiro dia da desocupação da gleba Suiá-Missú, houve confronto ente moradores e homens da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal após a execução da ordem de despejo de um fazendeiro, no distrito de Estrela do Araguaia. Cerca de dez pessoas teriam ficado feridas.
A resistência contra a decisão judicial que determina a desocupação por parte dos posseiros da terra, considerada pela Justiça como dos xavantes, pode configurar em crime de desobediência, acrescentou a procuradora.
“Todas as decisões confirmam a retirada das pessoas porque foi reconhecido que elas ocupam a área de má-fé e a posse delas é ilícita. É isso que tem sido cumprido e que é objeto de decisão de 1º grau e de 2º grau pelo TRF e que, agora, tem sido dado cumprimento pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal”, afirmou.
A procuradora disse ainda que os posseiros poderão procurar, de forma coletiva, o Ministério Público Federal e entrar com ações na Justiça reivindicando seus direitos. Há também a possibilidade dos moradores entrarem com ações individuais contra quem vendeu os títulos das terras para eles.
Confronto
O conflito desta segunda-feira durou cerca de 30 minutos e começou quando moradores de outro povoado, que também serão retirados, souberam do despejo de um fazendeiro.
Os manifestantes chegaram em vários carros e entraram em confronto, armados com pedras, com equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal.
A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter o protesto. Estima-se que pelo menos 10 pessoas tenham ficado feridas.
Assentamentos
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai disponibilizar quatro assentamentos para realocar as famílias que se enquadrarem no programa de reforma agrária.
Dois deles, Santa Rita e Primorosa, ficam em Ribeirão Cascalheira, e têm 264 vagas. Em Canarana, o projeto é o Guatapará, criado para 200 famílias, com expectativa de disponibilidade de 80 vagas.
O quarto assentamento ficaria em Água Boa, em uma área de 12.486 hectares, mas que ainda precisa ser desapropriada. O projeto terá capacidade para 401 famílias, e metade poderá ser destinado para os ocupantes de Marãiwatsédé.
As pessoas que quiserem sair da área de forma voluntária também poderão receber auxílio do Incra, com o transporte dos pertences, incluindo o de gado (com limite de até cinco cabeças).
“Há uma preocupação para colocar boa parte dos moradores em apenas um projeto de assentamento, por conta dos vínculos criados entre as famílias”, disse a procuradora Márcia Zollinger.
