O procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), propôs uma ação penal por crime de peculato contra o defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto.
A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça no último dia 16 e ainda aguarda distribuição. Também foram denunciados os servidores Emanoel Rosa de Oliveira e Hider Jara Dutra.
O conteúdo da denúncia, conforme apurou o MidiaJur, é semelhante à ação civil pública proposta pelo promotor Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE, no mês passado.
Prieto também é alvo de uma segunda ação civil por improbidade pela contratação, sem licitação, do Buffett Alphaville, que pertence à esposa do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR).
Segundo Zaque, Prieto “dilapidou” quase meio milhão de reais dos cofres da Defensoria, ao adquirir mais de 186 mil litros de combustível, a um preço de R$ 539.358,00.
“O requerido André Prieto tinha plena consciência da aquisição absurda de combustível, quantidade estratosférica e que não se justifica conforme a necessidade do órgão”, diz trecho da petição inicial da ação cível proposta por Mauro Zaque.
De março a maio de 2001, o órgão possuia apenas 18 veículos, sendo cinco locados. A partir de maio, segundo informação prestada por Prieto ao MPE, foram locados mais trinta veículos – sendo a maioria econômicos, como Gol, Pálio e Uno, e seis movidos a diesel: cinco caminhonetes e uma van.
Na ação, de 95 páginas e datada de 12 de março passado, o promotor demonstra que “da quantidade de combustível adquirida, somente uma pequena fração fora, efetivamente, utilizada pelo órgão e, assim, uma grande parte fora desviada atendendo às determinações dos requeridos e em benefício próprio ou de terceiros”.
O recebimento da denúncia deverá passar pelo Pleno do Tribunal de Justiça, já que Prieto tem à sua disposição foro por prerrogativa de função.
A assessoria de imprensa do MPE informou que o procurador Hélio Faust não irá comentar a denúncia.
Outro lado
O defensor público-geral André Prieto foi procurado pelo MidiaJur, mas não foi encontrado em seu telefone pessoal.
