Em decisão tomada nesta terça-feira (10), o Conselho de Ética do Senado abriu um processo disciplinar para investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de quebra de decoro parlamentar por suas relações suspeitas com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na quinta (12), o colegiado escolherá o relator do processo, aberto após um pedido apresentado pelo PSOL.
Gravações feitas pela polícia com aval da Justiça revelaram o elo entre Demóstenes, que até então era um dos símbolos da luta pela ética na política, e Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava jogos de azar em Goiás.
Os grampos mostraram que o político prometeu trabalhar pelos interesses do empresário no Congresso. Além disso, teria recebido dinheiro dele.
O conselho tem poderes para cassar Demóstenes, caso entenda que ele feriu a ética parlamentar.
Se isso acontecer, o político goiano — que já pediu sua desfiliação do DEM na semana passada — será o segundo senador a perder o mandato por decisão dos próprios colegas desde 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição brasileira.
O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 2000 por suspeita de desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em São Paulo.
Por outro lado, se renunciar para fugir da cassação, Demóstenes se unirá a quatro senadores que optaram pelo mesmo caminho: Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PSDB-DF), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Joaquim Roriz (PSC-DF).
ACM e Arruda foram processados por violar o painel de votação secreta durante o julgamento da perda de mandato de Luiz Estevão, o que foi considerado falta de decoro parlamentar.
Jader renunciou sob a acusação de envolvimento com irregularidades no Banco do Pará quando era governador do Estado e na troca de títulos da Dívida Agrária na época em que foi ministro da Reforma Agrária.
Roriz, por sua vez, deixou o Senado depois de receber R$ 3 milhões de um empresário de Brasília e não dar explicações convincentes.
Ficha Limpa
Se decidir renunciar, Demóstenes poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o deixaria inelegível (sem poder disputar eleições) até 2026, quando terá 65 anos. Se for cassado, ficará de fora das disputas por oito anos.
Na última eleição, em 2010, o senador obteve 2,1 milhões de votos (44% do total), o que fez dele o político mais votado de Goiás naquele ano. O governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), conquistou 1,5 milhão de votos.