A empresa que sagrar-se vencedora na licitação que será lançada pelo Estado para executar a obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) deverá cumprir à risca um cronograma do projeto, que será determinado pela Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo).
O Governo trabalha com a previsão de que as obras do VLT ficarão prontas de seis a oito meses antes da realização da Copa do Mundo de 2014.
Trata-se do termo de referência que está sendo formulado, em parceria com órgãos fiscalizadores como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na tarde desta sexta-feira (2), o governador Silval Barbosa (PMDB) liderou uma reunião, na sede da Secopa, com representantes de todos os órgãos fiscalizadores, para a finalização dos trabalhos. O diálogo, segundo ele, foi necessário, diante da iminência de o Estado firmar o convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal) para conseguir a liberação de R$ 740 milhões.
"Estamos acertando os últimos detalhes porque espero ter uma reunião, na próxima semana, com o presidente da Caixa Econômica Federal. Não depende de nenhuma outra autorização. A Assembleia Legislativa já permitiu contrair este empréstimo, diante da capacidade de endividamento do Estado, avaliada em R$ 2,5 bilhões", explicou o governador.
O edital de licitação poderá ser divulgado na primeira quinzena deste mês. "Se houver a assinatura do convênio nos próximos dias, cumpriremos este prazo", declarou Silval.
O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, ressaltou que o termo de referência deverá ser cumprido fielmente pela empresa vencedora da licitação e citou detalhes do projeto do VLT.
"Esse documento vai ter metas a cumprir, pois envolve o cronograma de realização das obras, instalação do sistema, inserção no sistema viário e integração com outros modais de transporte. Tenho certeza que o modelo de contratação feito em Mato Grosso será referência para o Brasil. Estamos atuando numa forte parceria com órgãos fiscalizadores para evitar transtornos", afirmou.
Na lista de prioridades da empresa vencedora também está a responsabilidade pela formulação do projeto executivo e empregar a mão de obra necessária para a obra ter andamento.
O VLT vai funcionar em dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. Após a execução da obra, a proposta do Estado é abrir uma concessão, na qual uma empresa privada vai administrar o sistema de transporte, após o período da Copa do Mundo, no período de 30 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
