O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, rebateu as declarações do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, de que a greve não teria 100% de adesão no Estado e de que os fóruns de Cuiabá e Várzea Grande estariam funcionando normalmente.
"Não estou dizendo que não há greve, mas não há paralisação total dos servidores. E os fóruns de Cuiabá e Várzea Grande estão funcionando normalmente, sim", disse o presidente do TJ, em entrevistas, na segunda-feira (24), logo após a deflagração do movimento.
Rosenwal negou que haja comarcas funcionando no Estado. "Todas as comarcas aderiram à greve", afirmou, nesta terça-feira (25).
A greve, iniciada ao meio-dia de ontem (24), segundo o sindicalista, paralisou as atividades em 79 comarcas de todo o Estado, envolvendo cinco mil servidores. A greve é por tempo indeterminado.
Na segunda-feira à tarde, o presidente do TJMT se reuniu com o governador Silval Barbosa (PMDB), para discutir o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), uma das reivindicações dos servidores, uma vez que a dívida trabalhista já estaria somando R$ 178 milhões.
No entanto, Rubens de Oliveira saiu do gabinete do chefe do Estado sem uma resposta definida. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Palácio Paiaguás (Secom), Silval afirmou que só tomará uma posição se não houver paralisação dos serviços.
Essa não é a primeira vez que o governador adota a posição de não negociar com grevistas.
Sobre a reunião entre o presidente do Tribunal e o governador, Rosenwal disse que a categoria não irá aceitar determinações do governador. "Foi uma conversa institucional. Só iremos aceitar determinações do governador quando ele pagar o que nos deve", reclamou.
Uma manifestação do Tribunal de Justiça sobre quais medidas administrativas ou judiciais iriam ser tomadas diante da paralisação das atividades dos funcionários deveria ter sido feita no final da tarde de ontem, mas nada foi divulgado.
A categoria prepara uma passeata pelas ruas da Capital ainda nesta semana, reunindo servidores de Cuiabá, Várzea Grande e do Interior, aproveitando a presença da corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, no Estado.
Porém, o presidente do Sinjusmat prefere não dar detalhes da manifestação para que, segundo ele, não haja um "boicote" na visita da ministra, marcada para a próxima quinta-feira (27).
Reivindicações
A categoria quer a progressão da tabela salarial a cada três anos, repasse dos passivos de URV – no valor já previsto de R$ 11 milhões -, com disponibilização de um cronograma de pagamento, e implantação da lei de Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR), que prevê um aumento de 5%, desde novembro do ano passado.
Negociações
Os servidores já haviam manifestado interesse em paralisar as atividades no último dia 3, mas decidiram esperar uma proposta prometida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira.
No entanto, a categoria não ficou satisfeita com o plano apresentado.
"Ele (Rubens de Oliveira) disse que já tinha os R$ 11 milhões em caixa, mas que pagaria até o dia 10 de dezembro. Quem tem dinheiro em caixa, se está disponível, não tem por que esperar. Não vamos voltar até que nos paguem os R$ 11 milhões", reclamou Rosenwal.
A argumentação do presidente do TJ de que a implantação do SDCR iria passar por um estudo de um comitê gestor do Tribunal também não agradou aos servidores.
"O SDCR é uma lei (art. 27 da Lei 8814). Como você diz que vai estudar algo que já é lei? É muito mais digno você dizer que não tem orçamento", disse o presidente do sindicato.
Rosenwal afirmou que a categoria irá cumprir os 30% previstos em lei, somente para cumprimento de ações de urgência e emergência, citando como exemplo os casos de alvarás de soltura ou ações que envolvam a Lei Maria da Penha e a atendimento na saúde do Estado.
"Todas as ações que forem ligadas à integridade do cidadão serão atendidas", garantiu.
