Foi realizado na Assembleia Legislativa, a instalação da Frente Parlamentar Municipalista que tem como objetivo a criação de um foro, no âmbito do Poder Legislativo, para debater as questões mais urgentes dos municípios de Mato Grosso.
O deputado estadual Ezequiel Fonseca assumiu a coordenação geral da FPM. Foram nomeados os seguintes parlamentares como membros titulares: o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva; Emanuel Pinheiro; Percival Muniz, e assumindo a subcoordenação, o deputado Dilmar Dal Bosco. E ainda, os deputados suplentes Airton Português; Nilson Santos; Luciane Bezerra; Zeca Viana e Nininho.
Na ocasião do lançamento, o deputado José Riva, parabenizou a iniciativa de Ezequiel Fonseca e ressaltou ainda a preocupação e participação dos demais membros que estão em prol da FPM. “Esta frente busca corrigir distorções na distribuição de recursos aos municípios. Hoje, a maior fatia do bolo está com a União, que fica com aproximadamente 60% da arrecadação dos impostos, e ainda 26% dos estados restando apenas 14% dos municípios. Vamos discutir sobre a rede de distribuição do bolo e buscar a sensibilidade do governo” pontuou o deputado José Riva, que sugeriu a mesa que fosse realizada uma reunião por mês, da frente.
A deputada Luciane Bezerra ressaltou a importância de unir forças para que a luta pelos municípios seja satisfatória. O deputado Nilson Santos destacou a questão dos mais de 1.600 assentamentos existentes no estado e que em sua maioria vivem em situações precárias, sem orientações adequadas para buscar ajuda ou recursos para melhorias no desenvolvimento de cada assentamento.
De acordo com o deputado Ezequiel Fonseca, quando solicitada a instalação da Frente Parlamentar Municipalista, o processo foi feito sob a justificativa da necessidade de uma instância suprapartidária – no âmbito parlamentar – que se ocupasse de entender a vida dos municípios.
“Pretendemos despertar um espírito de motivação coletiva em prol do municipalismo, movimento este que deve partir de baixo para cima, ou seja, dos próprios municípios. Para isso, vamos contar com o apoio da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), dos 15 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Social e Econômico e da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (FREMAPREV),” esclareceu o parlamentar, que explanou ainda sobre as dificuldades financeiras encontradas pelos municípios. “Devemos conhecer a origem desse problema, não simplesmente dizer que faltam recursos para saúde, educação ou administração, é preciso delimitar a real configuração da autonomia local, que não pode se traduzir numa simples auto-organização” finalizou o parlamentar.
O processo para a instalação da frente parlamentar foi criada pelo ATO 21/11 da Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial do dia 25/08/2011.
