Os membros da CPI das Hidrelétricas planejam criar o Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental Sustentável . A ideia é que os recursos arrecadados sejam utilizados para a execução de projetos voltados à preservação do meio ambiente e inclusão social, além da recuperação de áreas degradadas. Segundo o presidente da CPI, Percival Muniz, entretanto, a proposta ainda está em estudo.
Ele pondera que os membros da comissão, juntamente com a equipe técnica do grupo, discutem agora o formato da matéria e a constitucionalidade desse fundo de compensação. “O Fundo visará compensar os municípios nos quais as PCHs estão ou serão instaladas”, explica Percival. Atualmente as cidades que abrigam PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram até 30 megawatts, não recebem royalties pela exploração energética nos seus mananciais.
Paralelo a este projeto, os parlamentares continuam apurando a possível existência de irregularidades na concessão e funcionamento das hidrelétricas. Nos próximos dias, inclusive, o relator da CPI, Dilmar Dal Bosco (DEM), fará uma visita in loco à PCH Bocaiúva, em Brasnorte. O empreendimento é alvo de uma série de denúncias, por isso, técnicos vão acompanhar o parlamentar.
A CPI também deve convocar os representantes do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Sema (secretaria de Estado de Meio Ambiente), bem como o autor das denúncias, o agricultor David Perin, para depor. Na terça (12), um representante da empresa responsável pela construção do complexo Usina do Prata, em Juscimeira, prestará esclarecimentos. O empreendimento criticado pela população durante reunião da comissão no último dia 30. Os moradores alegam que a usina coloca em risco a cachoeira do Prata, um dos principais pontos turístico do município.
