Após meses de impasse, o presidente regional do PSDB, Nilson Leitão, foi diplomado deputado federal ontem. A decisão foi divulgada com a extinção do recurso protocolado por Ságuas Moraes (PT), que perdeu o cargo no Congresso com a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O presidente do tribunal, desembargador Rui Ramos, em decisão monocrática, apontou "ausência de tipicidade legal" do recurso proposto por Moraes e o extinguiu. Ontem, o Pleno também decidiu pela homologação do resultado da retotalização dos votos de Leitão, retirando qualquer possibilidade de novos recursos.
Segundo o TRE, a bancada de deputados de Mato Grosso conta com Wellington Fagundes (PR), com 145.460 votos no último pleito; Homero Pereira (PR), 112.421 votos; Valtenir Pereira (PSB), 101.907 votos; Carlos Bezerra, 90.780 votos; o progressista Pedro Henry (licenciado para assumir a Secretaria de Estado de Saúde), 81.458 votos; Júlio Campos (DEM), 72.560 votos; Nilson Leitão, 70.958 votos; e Eliene Lima (PP), licenciado para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia, e com 66.482 votos.
Agora, o TRE comunicará a Câmara Federal para as providências relativas à posse do parlamentar. Ságuas Moraes entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando que o ex-candidato Willian Dias (PTB) "não tinha interesse" na retotalização. O TRE somou os votos de Dias com os de Leitão (beneficiando a coligação). Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) não considerou a "Lei da Ficha Limpa" em 2010.
Com a decisão do TSE pela retotalização (17 de junho, sexta-feira), no dia útil seguinte (20 de junho, segunda-feira) o Diário Oficial da Justiça publicou a decisão. Com isso, houve três dias úteis para a população consultar a determinação (21, 22 e 24 de junho).
Na segunda-feira (27), iniciou a contagem de dois dias para partidos e coligações questionarem a decisão, que foi o recurso protocolado por Ságuas Moraes.
Entretanto, apesar da derrota, como foi divulgado anteriormente pelo Diário, o petista não deixará a Câmara Federal. Os deputados Wellington Fagundes, Carlos Bezerra e Homero Pereira, que fizeram coligação com o candidato petista, já se propuseram a fazer o "rodízio" na permanência do cargo.
Na campanha do ano passado, a saída para a candidatura federal do petista beneficiaria outros candidatos na eleição estadual.
