A promotora Ana Cristina Bardusco não descarta a possibilidade de incluir ex-secretários do Governo Blairo Maggi (PR) na denúncia que deve ser oferecida nos próximos dias, no caso que ficou conhecido como "Escândalo dos Maquinários". Bardusco aguarda dados referentes aos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos, para comprovar a responsabilidade dos integrantes do suposto esquema.
As investigações sobre a fraude que envolve o superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas pesadas e caminhões, pelo Governo do Estado, dentro do programa "MT 100% Equipado, foram concluídas em novembro passado, pela Delegacia Fazendária.
Na época, doze pessoas foram indiciadas, sendo três servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e nove empresários que venderam os equipamentos para o Governo. No entanto, a promotora não precisa se ater à investigação, podendo aumentar o número de denunciados, caso comprove a responsabilidade de cada um ou, até mesmo, de diminuí-los.
"Nos autos, há elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, uma vez que a fraude na licitação ficou bem demonstrada na investigação realizada pela Delegacia Fazendária. Mas, diante das informações de corrupção, vou aguardar os dados bancários para fundamentar a denúncia", afirmou a promotora ao MidiaNews.
Entenda o caso
O caso começou a ser investigado após o então governador Blairo Maggi (PR) receber, em fevereiro de 2010, uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários. Na época, Maggi solicitou que a Auditoria Geral do Estado apurasse os fatos. Em julho passado, a auditoria apontou um rombo de R$ 44 milhões.
No relatório final, ficou comprovado que R$ 20,585 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários e que R$ 23, 899 milhões foram superfaturados, somente na compra dos 376 caminhões basculantes.
O caso foi parar no Ministério Público Estadual e a promotora Ana Cristina Bardusco, na época, relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.
Diante dos fatos, Bardusco solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias. O inquérito foi instaurado no dia 28 de abril, mas foi suspenso por 60 dias por decisão judicial.
A suspensão foi determinada pelo juiz titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, José Arimatéa Neves, atendendo um pedido do um pedido do então secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto.
No pedido, a defesa de Vitto alegou o conflito de competência, uma vez que o caso vem sendo investigado pela Justiça Estadual e Federal. O ex-secretário foi investigado por ter sido um dos responsáveis pela condução do processo licitatório, que resultou na compra de 705 máquinas. Após pressões, ele decidiu pedir exoneração do cargo.
Na época, o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti também solicitou demissão do cargo. Ele era tido como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.
Após 60 dias trancados, o Governo conseguiu derrubar a liminar e dar prosseguimento nas investigações. Em novembro, o caso foi concluído e remetido ao Ministério Público Estadual, para oferecimento de denúncia.
